Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste A respeito de a conduta do advogado em questãeste de que acabou culminando utilizando a tua autuaçãeste por crime do desacato, qual mesmo que, a do usar o tempo de tua sustentaçãeste para, ao invfois do realizar uso da palavra, ficar em silêncio tais como forma de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro de que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, com base, inclusive, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgão da OAB/RJ usando atribuiçãeste de modo a tanto, este Tribunal de Ética e Disciplina.
Pelo Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos por repressão entãeste existentes. No julgamento por Fujimori, ao contrário do de que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este qual se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e nãeste mero partÃcipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada de poder, este domÃnio da vontade Destes autores que realizaram este Espécie pelas próprias mãos (imediatos).
Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domÃnio “final†ou “funcional†do fato, nunca se chegou a indicar do qual FORMATO se pretendeu usar a teoria em questãeste.
6Lulinha: do sinal das antas ao apartamento do R$ seis milhões. Ou: O filho que sai ao pai não degenera. Ou ainda: O sÃtio das delÃcias
Fernanda Tórtima — Nenhuma. Qualquer pessoa que entenda um pouco por colaboração premiada e leniência sabe qual os temas tratados em ambos ESTES procedimentos são praticamente os mesmos. Esse alinhamento dos temas por um e outro procedimento foi inclusive reconhecido recentemente em orientação da 5ª Câmara por Coordenação e Revisãeste do MPF, segundo a qual o inÃcio das negociações do convénio por leniência deve se dar concomitante ou posteriormente à negociaçãeste do acordo do colaboração premiada (Orientação 7/2017).
O qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção do de que algué especialmentem possua participado da prática de determinado crime em razão do tua posição hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.
Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por não ter presenciado ESTES fatos que antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante algum afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou de sua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada.
Diante por tais circunstâncias, o ministro Gilmar Mendes, que possui pelo ministro LuÃs Roberto Barroso o seu primário algoz, partiu para acusações infundadas e, nesse contexto, insinuou que link do site a irmã do ministro, a advogada Fernanda Tórtima, de que trabalhou no grupo JBS, teve 1 caso amoroso usando este utilizando o ex-procurador da República Marcelo Miller.
Ele é suspeito de ajudar a elaborar este acordo da empresa quando ainda era vinculado ao Ministé especialmenterio Público Federal. O nome da advogada aparece pelo diálogo gravado entre Joesley Batista e Ricardo Saud em qual ambos discutem este tratado feito com a PGR. Por causa dessa gravação, Janot pediu a rescisão da colaboraçãeste por ambos, e o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisãeste deles.
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Entendi, como continuo entendendo, de que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham este direito de fazer consignar em ata suas manifestações e pedidos, independentemente de merecerem eles deferimento, bem tais como daquilo que efetivamente possua ocorrido ao longo da sessão de julgamento.
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